Da Queda da Monarquia à Implantação da República
No tempo de D. Carlos viviamos numa Monarquia Constitucional, na qual já havia a divisão de poderes:
Monarquia Constitucional (a partir de 1826)
(Nota: Há ainda um 4º poder, o Moderador, que pertencia igualmente ao Rei)
A nível político, ora governava o Partido Progressista, ora governava o Partido regenerador.
Um Partido importante viria a nascer em cerca de 1870, o Partido Republicano.
Em 1890, deu-se a famosa questão do Ultimato Inglês. Este ultimato de Inglaterra, fez com que D. Carlos desistisse do denominado Mapa-cor-de-rosa (unir Angola a Moçambique).
Consequência? O Povo português sentiu-se humilhado. O Partido Republicano, aproveitando o descontentamento do povo face ao Ultimato, vai conseguindo cada vez mais adeptos.
No ano sequinte, em 1891, há a revolta no Porto, é a 1ª tentativa de implantar a República .
O Partido Republicano aumenta a luta para derrubar a monarquia, servindo-se da imprensa através de notícias e caricaturas.
O Rei D. Carlos chama para governar João Franco que instala uma Ditadura Administrativa.
João Franco, acaba com a liberdade de imprensa, expatria para as colónias os dissidentes políticos que atentassem contra a monarquia.
Além disto, a família real levava uma vida faustosa, chegando a ter quatro iates, além de que, solicitava adiantamentos de dinheiro às Cortes (parlamento).
Em 1908, dá-se o regícidio do Rei D.Carlos e do filho mais velho Luís Filipe. Sucede ao Trono com apenas 18 anos D. Manuel II, este que viria a ser o último rei de Portugal.
A primeira medida realizada pelo jovem Rei D. Manuel foi demitir o ditador João Franco. Governou por dois anos, entre 1908 e 1910.
Finalmente, a 5 de Outubro dá-se a Implantação da República, deixando Portugal de ser uma monarquia. O Rei D. Manuel II deixa Portugal e exila-se em Inglaterra.
Da Implantação da República à Ditadura
Como diziamos, dá-se implantação de um novo regime, a República, a 5 de Outubro de 1910.
A República tinha nascido e tratou de mudar os símbolos nacionais: A Moeda (do real para o Escudo), o Hino (a Portuguesa, em cuja versão original se referia aos «bretões») e a Bandeira (de azul e branca passou para verde e vermelha).
Em 24 de Agosto de 1911, o Parlamento elegeu para primeiro Presidente da República o Dr. Manuel de Arriaga
Fez-se uma nova Constituição, em 1911 (conjunto de regras, direitos e deveres de um povo).
A Constituição de 1911 dividiu os Órgãos de Soberania da seguinte forma:
A República implementou um conjunto de medidas, em 3 áreas principais:
1. Laicização do Estado
- Lei da Separação da Igreja e do Estado
- Expulsão das Ordens religiosas
- Proibição do Ensino Religioso nas Escolas
- Registo Civil Obrigatório
- Legalização do Divórcio
2. Ensino
- Instrução Obrigatória para todas as crianças dos 7 aos 12 anos.
- Fundação das Universidades do Porto e de Lisboa
3. Legislação Social
- Autorização e Regulamentação da Greve
- Descanso Semanal Obrigatório
- Limitação dos horários de trabalho
Problemas da 1ª República:
Instabilidade Governativa devido:
- À oposição dos conservadores monárquicos e católicos
- Às divisões que se operaram no seio do Partido Republicano
- Frequentes desentendimentos no Congresso que inviabilizavam a actividade governativa
Crise económico- Financeira
- A presença de Portugal na Grande Guerra, trouxe mais despesa ao Estado, levando-o a contraír mais empréstimos, aumentando assim o défice português.
- Enorme desvalorização da moeda, provocando o aumento da inflação e a perda do poder de compra dos portugueses.
Em 1917 dá-se uma ditadura militar com Sidónio Pais que só durou um ano, pois este foi assassinado no ano seguinte.
A 28 de Maio de 1926, o General Gomes da Costa instaura uma ditadura militar, pondo fim à 1ª República. Dissolveu-se o parlamento e limitaram-se as liberdades individuais.
